De acordo com o Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), o Brasil tem aproximadamente 43 mil pessoas reconhecidas atualmente como refugiadas em seu território. O número supera em sete vezes o registrado no início de dezembro de 2019, quando havia cerca de 6 mil pessoas nas mesmas condições no país.

Segundo o comitê, ligado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, o aumento se explica pelas três levas de aprovação dos pedidos feitos por venezuelanos: uma em dezembro, uma em janeiro e outra em abril— essa, destinada a um contingente de filhos de refugiados da Venezuela.

Com isso, desde o final de 2019, aproximadamente 38 mil solicitações de venezuelanos foram aprovadas pelo governo brasileiro, representando 88% do total, significando um acréscimo superior a 500%.

Uma das razões que explicam a velocidade com que os pedidos têm sido aprovados é que atualmente o Conare classifica o país vizinho como situação de “grave e generalizada violação de direitos humanos”.

O coordenador-geral do órgão, Bernardo Laferté, em entrevista ao G1, explicou que, apesar das medidas adotadas, não é o comitê quem determina se haverá mais ou menos pedidos de refúgio no Brasil:

“Não somos nós que mexemos na causa do refúgio, é uma questão de demanda.”

Consequências da pandemia

Em virtude da pandemia do Coronavírus, a tendência é que num primeiro momento não ocorra um aumento significativo do número de pedidos de refúgio aprovados.

De acordo com Bernardo Laferté, o comitê não tem identificado um movimento migratório de entrada no Brasil por causa do fechamento das fronteiras terrestres:

“Embora a situação por lá ainda seja grave, muitos venezuelanos estão voltando para a Venezuela. A gente entende que é pela situação da pandemia, mas tem que esperar passar para ver se a tendência vai se manter.”

Em razão da Covid-19, a Polícia Federal não recebe mais os pedidos de refúgio ou de residência, salvo em casos excepcionais, como por exemplo: Se um estrangeiro no Brasil precisar entrar em um voo de interiorização a outras partes do país.

Crise na Venezuela agravada

A pandemia do coronavírus e a derrubada dos preços do petróleo em março agravaram a situação que já não era fácil, de uma Venezuela marcada pela violência e disputa de poder entre o regime chavista de Nicolás Maduro e a oposição liderada pelo parlamentar Juan Guaidó, que no início do ano passado se declarou presidente interino do país.

Com a crise da Covid-19, cidades venezuelanas vivem em colapso. Nos últimos meses foram registrados um aumento significativo de saques e confrontos violentos, inclusive com vítimas fatais.

Dados do monitoramento da Universidade Johns Hopkins apontam que a Venezuela registrou 2.377 casos e 22 mortes por Covid-19 até a primeira semana de junho. No entanto, segundo observadores internacionais, existe a possibilidade de número está subestimado.

A ONU e os refugiados

Um mundo pacífico e próspero é aquele no qual as pessoas podem se sentir seguras e protegidas em suas casas, com suas famílias e em suas comunidades. É um mundo no qual elas podem se sentir confiantes em seu país, com sua cultura e na família das nações e dos povos do nosso planeta.

Às vezes, por razões econômicas ou outras razões pessoais, as pessoas optam por deixar as suas casas e começar uma nova vida em um novo local.

Quando catástrofes naturais acontecem, casas são destruídas, deslocando comunidades inteiras. Quando a guerra ou a agitação civil devastam uma comunidade, pessoas são deslocadas à força para proteger a vida e a integridade física. Elas têm apenas duas opções: a morte por privação, assaltos ou genocídios, ou a vida no exílio. Basta pensar naqueles que foram forçados a fugir da violência em Darfur para vislumbrar a gravidade de sua necessidade.

Esta é a situação dos refugiados e deslocados internamente hoje. Em 2008, o Escritório do Alto Comissariado da ONU para os Refugiados (ACNUR) foi capaz de ajudar 4,5 milhões do total estimado de 11,4 milhões de refugiados em todo o mundo. Foi também capaz de proteger e assistir cerca de 13,7 milhões de pessoas internamente deslocadas (IDP).

No processo, o ACNUR ajudou 2,8 milhões de refugiados e deslocados a voltarem a suas casas. Também atuou ativamente quanto às necessidades de cerca de 2,9 milhões de apátridas e 800 mil requerentes de asilo e outros casos. Um total de 31,7 milhões de pessoas – despojadas da segurança básica necessária para viver uma vida produtiva e significativa.

Infelizmente, conflitos e catástrofes naturais continuam a pesar sobre tais pessoas. Mas sua situação é muito, muito melhor do que poderia ter sido, graças ao empenho da família das Nações Unidas para ajudá-las a regressar às suas casas, e para protegê-las e mantê-las até o seu retorno se tornar possível.

Quando sua situação resulta de conflitos, missões de paz da ONU frequentemente se disponibilizam para proteger suas moradias. Quando elas ficam sem acesso a necessidades básicas como água, comida e saneamento, a família das Nações Unidas as fornece. Quando sua saúde está em perigo, o Sistema da ONU busca proteção.

Grande parte deste apoio é prestado através da Ação Humanitária das Nações Unidas. A Comissão Permanente Interagencial (IASC), através da sua abordagem em grupo, reúne todas as principais agências humanitárias, tanto dentro como fora do sistema das Nações Unidas, para uma ação coordenada. O ACNUR é a agência líder no que diz respeito à proteção dos refugiados e deslocados internamente. Junto com a Organização Internacional para as Migrações (OIM), é a principal agência de coordenação e gestão. E compartilha a liderança com relação aos abrigos de emergência com a Federação Internacional da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho.

Organismos da ONU ativamente envolvidos nesta abordagem em grupo incluem a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), o Escritório de Coordenação de Assuntos Humanitários (OCHA), o Programa Mundial de Alimentos (PMA), a Organização Mundial da Saúde (OMS) e o Escritório do Alto Comissariado para os Direitos Humanos (ACNUDH).

O Escritório do Alto Comissariado da ONU para os Refugiados recebeu duas vezes o Prêmio Nobel da Paz – em 1954 e 1981.

Além disso, a Agência das Nações Unidas de Assistência aos Refugiados da Palestina (UNRWA), fundada em 1949, é o principal fornecedor de serviços básicos – educação, saúde, assistência e serviços sociais – para mais de 4,5 milhões de refugiados palestinos registrados no Oriente Médio. Isso inclui 1,3 milhões vivendo em 58 campos de refugiados na Jordânia, no Líbano, na Síria e no território ocupado da Palestina, incluindo a Faixa de Gaza e a Cisjordânia.

A UNRWA fornece assistência humanitária de emergência para atenuar os efeitos da crise sobre os refugiados mais vulneráveis em Gaza, bem como da Cisjordânia, e foi um dos primeiros órgãos a responder à emergência de necessidades dos refugiados afetados pelos conflitos ocorridos no Líbano entre julho e agosto de 2006.

A Assembleia Geral proclamou a comemoração anual do Dia Mundial dos Refugiados em 20 de junho.

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